Senado aprova acordo para facilitar trânsito nas fronteiras do Mercosul

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Quem mora em cidades de fronteira com Argentina, Paraguai e Uruguai vai ganhar mais liberdade de circulação. O Senado brasileiro aprovou o Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, que cria o Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço (DTVF), permitindo deslocamentos mais simples e integrados entre os países do Mercosul.

O que muda na prática?

Com o novo documento, os moradores dessas regiões poderão:

  • Estudar ou trabalhar em cidades do país vizinho de forma regularizada;
  • Usar canais exclusivos ou prioritários na passagem de fronteira;
  • Receber atendimento de saúde pública de forma recíproca;
  • Garantir maior agilidade para veículos de emergência, como ambulâncias e bombeiros.

Mais integração entre os países

Além de facilitar a vida de quem circula diariamente nas áreas de fronteira, o acordo prevê cooperação em diversas áreas estratégicas:

  • Vigilância epidemiológica;
  • Segurança pública e defesa civil;
  • Formação de professores;
  • Preservação cultural e direitos humanos;
  • Planejamento urbano e desenvolvimento regional.

Por que isso é importante?

Quem vive nessas localidades muitas vezes depende de serviços, comércio e até de oportunidades de emprego no país vizinho. Com o DTVF, a burocracia diminui e a mobilidade fica mais prática.

Esse tipo de medida também fortalece a integração do Mercosul, estimulando a economia local e promovendo uma convivência mais próxima entre brasileiros, argentinos, paraguaios e uruguaios.


Dica Manual do Passageiro: se você viaja ou pretende morar em uma região de fronteira, vale acompanhar as próximas etapas de implementação do acordo e entender como solicitar o Documento de Trânsito quando ele estiver disponível.

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Diego Nunes

Fundador do Manual do Passageiro e especialista em emissões de passagens aéreas, milhas e cartões de crédito.

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