
Quem mora em cidades de fronteira com Argentina, Paraguai e Uruguai vai ganhar mais liberdade de circulação. O Senado brasileiro aprovou o Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, que cria o Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço (DTVF), permitindo deslocamentos mais simples e integrados entre os países do Mercosul.
O que muda na prática?
Com o novo documento, os moradores dessas regiões poderão:
- Estudar ou trabalhar em cidades do país vizinho de forma regularizada;
- Usar canais exclusivos ou prioritários na passagem de fronteira;
- Receber atendimento de saúde pública de forma recíproca;
- Garantir maior agilidade para veículos de emergência, como ambulâncias e bombeiros.
Mais integração entre os países
Além de facilitar a vida de quem circula diariamente nas áreas de fronteira, o acordo prevê cooperação em diversas áreas estratégicas:
- Vigilância epidemiológica;
- Segurança pública e defesa civil;
- Formação de professores;
- Preservação cultural e direitos humanos;
- Planejamento urbano e desenvolvimento regional.
Por que isso é importante?
Quem vive nessas localidades muitas vezes depende de serviços, comércio e até de oportunidades de emprego no país vizinho. Com o DTVF, a burocracia diminui e a mobilidade fica mais prática.
Esse tipo de medida também fortalece a integração do Mercosul, estimulando a economia local e promovendo uma convivência mais próxima entre brasileiros, argentinos, paraguaios e uruguaios.
Dica Manual do Passageiro: se você viaja ou pretende morar em uma região de fronteira, vale acompanhar as próximas etapas de implementação do acordo e entender como solicitar o Documento de Trânsito quando ele estiver disponível.