O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) voltou ao centro das atenções após o STF restabelecer decretos do governo federal que aumentam as alíquotas do tributo em operações de crédito, câmbio e seguro. A medida já está valendo, o que impacta diretamente quem faz compras internacionais, envia dinheiro para o exterior ou utiliza cartões de crédito fora do país.
Muita gente ficou apreensiva com a possibilidade de cobrança retroativa, especialmente quem realizou transações internacionais entre junho e julho, quando os decretos estavam suspensos. Mas a Receita Federal esclareceu que não haverá cobrança retroativa. Ou seja, quem comprou moeda estrangeira ou usou o cartão internacional nesse período não será afetado.
O que disse a Receita Federal
A Receita informou que as instituições financeiras e demais responsáveis pelo recolhimento do IOF não precisarão repassar valores referentes ao período de suspensão dos decretos.
“As instituições financeiras e demais responsáveis tributários, inclusive substitutos tributários, não são obrigadas a realizar o recolhimento do IOF retroativamente”, afirmou a Receita em nota oficial.
A decisão dá mais segurança para quem já havia feito operações antes do aumento ser restabelecido.
Veja como ficam as novas alíquotas do IOF
A partir de 16 de julho, passaram a valer os percentuais originalmente propostos nos decretos. Confira as mudanças:
Operações ligadas a viagens internacionais
- Alíquota unificada de 3,5% para:
- Compra de moeda estrangeira
- Cartões de crédito e débito utilizados no exterior
- Cartões pré-pagos internacionais
- Remessas internacionais
- Empréstimos de até 365 dias
Crédito para empresas
- Empresas em geral: alíquota de até 3,38% ao ano (antes era 1,88%)
- Empresas do Simples Nacional: alíquota de até 1,95% ao ano
Planos de previdência (VGBL)
- Aportes até R$ 300 mil por ano seguirão isentos até 2025
- A partir de 2026, o limite de isenção sobe para R$ 600 mil por ano
- Valores que excederem esses tetos terão IOF de 5%
Por que o governo aumentou o IOF?
A mudança faz parte do esforço do governo para reforçar o caixa em 2025. Com o bloqueio de R$ 31,3 bilhões em despesas para cumprir a meta fiscal, a saída encontrada foi ampliar a arrecadação. A previsão é de que o aumento do IOF traga um reforço de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
O que o consumidor deve fazer agora?
- Não há risco de cobrança retroativa, mas as novas alíquotas já estão valendo
- Quem planeja viajar, enviar dinheiro ao exterior ou usar o cartão internacional deve revisar os custos
- Vale a pena simular operações futuras para evitar surpresas
Qual o impacto para quem viaja e usa cartão como o Wise?
O aumento do IOF afeta diretamente quem costuma fazer operações em moeda estrangeira, seja para viajar, enviar dinheiro ao exterior ou comprar dólar por plataformas como Wise, Remessa Online e outras.
Antes da mudança, o IOF para esse tipo de operação era de 1,1%. Agora, com a alíquota unificada em 3,5%, o custo sobe consideravelmente.
Exemplo prático: envio de US$ 100 via Wise
| Situação | IOF (%) | Valor do IOF (R$) considerando dólar a R$ 5,50 |
|---|---|---|
| Antes (IOF 1,1%) | 1,1% | R$ 6,05 |
| Agora (IOF 3,5%) | 3,5% | R$ 19,25 |
Ou seja, para enviar ou gastar US$ 100 no exterior, o custo com IOF triplicou, passando de pouco mais de R$ 6 para quase R$ 20.
Esse aumento reduz a eficiência de cartões internacionais como o Wise, que sempre foram uma alternativa mais econômica aos cartões de crédito tradicionais, cuja alíquota já era de 4,38%. Com o novo cenário, a diferença caiu bastante.
Dica para viajantes
Quem pretende viajar para o exterior ou usar serviços como Wise deve:
- Simular os custos com o novo IOF
- Comparar opções de envio e compra de moeda (Wise, bancos, corretoras)
- Avaliar se ainda vale a pena usar cartões pré-pagos internacionais ou antecipar a compra de moeda física
